Nas últimas semanas, veio à tona um grave escândalo envolvendo milhares de aposentados e pensionistas do INSS. Beneficiários relataram descontos mensais em seus benefícios sem qualquer consentimento, em favor de associações ou entidades das quais nunca fizeram parte.
A “Operação Sem Desconto”, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que descobriu a fraude, aponta que o esquema foi articulado por entidades de fachada, que inseriram irregularmente esses descontos como se houvesse filiação voluntária dos segurados.
Na prática, essas associações aproveitavam brechas no sistema de consignações do INSS para inserir os descontos diretamente na folha, chegando até a simular falsas assinaturas, como se fossem autorizados — o que é ilegal.
De acordo com a CGU, uma das entidades envolvidas na fraude chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora.
Como identificar se você foi vítima
Se você é aposentado(a) ou pensionista, é importante acompanhar de perto o extrato de pagamento do seu benefício. Veja como verificar:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Selecione a opção “Extrato de Pagamento”;
- Revise os descontos listados. Desconfie de cobranças feitas por “associações”, “clubes” ou entidades que você não reconhece.
As cobranças costumam ter valores baixos (entre R$ 10 e R$ 40) e passam despercebidas por muito tempo. Em muitos casos, as vítimas só perceberam após anos de descontos indevidos.
O que fazer se encontrar um desconto não autorizado
Caso identifique uma cobrança suspeita, você pode:
- Solicitar a exclusão do desconto pelo Meu INSS (acessando “Novo Pedido” e buscando por “Exclusão de mensalidade associativa”);
- Registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo site ouvidoria.inss.gov.br;
- Notificar a instituição pagadora (banco) sobre a cobrança irregular;
- Consultar um advogado especializado para entender seus direitos e quais medidas tomar.
E sobre o reembolso?
Embora o governo tenha reconhecido publicamente a necessidade de ressarcir os beneficiários lesados, ainda não há um procedimento oficial ou prazos definidos para a devolução dos valores cobrados indevidamente. A operação envolve cifras bilionárias, o que tem dificultado a implementação de uma solução imediata. Portanto, caso alguém entre em contato oferecendo indenização neste momento, trata-se de uma nova fraude.
Neste momento, é fundamental que os beneficiários documentem os descontos, solicitem sua interrupção e, se possível, busquem orientação jurídica para avaliar a viabilidade de ações individuais.
Como se proteger
- Não forneça dados pessoais por telefone ou redes sociais;
- Verifique mensalmente seu extrato do INSS;
- Mantenha-se atento a notícias oficiais e procure canais confiáveis de informação.
Nosso escritório pode te ajudar
Se você identificou descontos indevidos ou deseja orientação sobre como se proteger dessas fraudes, entre em contato com nosso escritório. O Escritório Killian e Rodrigues está acompanhando de perto o caso e preparado para prestar suporte jurídico qualificado para seus clientes.
Você não está sozinho. Seu benefício é um direito — e ele precisa ser respeitado.
